Termos e Condições

Bem-vindo ao Appta.

O Appta é uma plataforma social e editorial voltada ao desenvolvimento de repertório lexical, escrita reflexiva, interação entre Colunistas e evolução de Aptidão linguística. Na plataforma, o usuário pode receber um Verbete do dia, criar Publicações, responder com Réplicas, interagir por Apreciações e Interlocuções, acompanhar seu histórico de Aptidão, visualizar conteúdos em destaque na área Brio e receber notificações e feedbacks relacionados à sua atividade.

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o Appta, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições de Uso, bem como com a Política de Privacidade da plataforma.

Se você não concordar com estes Termos, não deverá utilizar o Appta.

Responsável: Fernando Ridam.

E-mail para contato: fernando@ridam.dev.br

O Appta oferece um ambiente digital para produção textual, ampliação de vocabulário, prática de escrita e interação em torno de linguagem, repertório, reflexão e expressão.

A plataforma pode incluir, entre outras funcionalidades:

• cadastro e autenticação de usuários;
• seleção de áreas de interesse;
• recebimento de verbete do dia;
• criação, edição e publicação de textos;
• criação de réplicas a publicações;
• parecer linguístico gerado com apoio de inteligência artificial;
• sistema de Aptidão;
• exibição de publicações em destaque;
• notificações internas, push notifications e atualizações em tempo real;
• recursos de onboarding, tours e preferências de uso.

O Appta poderá evoluir, alterar, remover ou adicionar funcionalidades a qualquer tempo, a seu critério, com ou sem aviso prévio, respeitada a legislação aplicável.

Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Ao criar sua conta, o usuário compromete-se a:

• fornecer dados corretos e atualizados;
• manter a confidencialidade de suas credenciais;
• não compartilhar sua conta com terceiros;
• comunicar prontamente qualquer suspeita de uso indevido;
• utilizar a plataforma de forma compatível com sua finalidade.

O usuário é responsável por toda atividade realizada em sua conta, salvo prova de uso indevido por terceiro sem sua autorização e sem sua culpa.

O Appta poderá exigir validação de e-mail por código, reenvio de confirmação e outras etapas de verificação para autenticação e segurança da conta.

O usuário concorda que:

• o acesso a algumas funcionalidades poderá depender da verificação de e-mail;
• o Appta poderá limitar, suspender ou condicionar certos fluxos até a conclusão da verificação;
• medidas adicionais de segurança poderão ser implementadas a qualquer momento.

Ao utilizar o Appta, o usuário se compromete a não:

• publicar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, abusivo, ameaçador, difamatório ou fraudulento;
• praticar assédio, intimidação, perseguição ou comportamento abusivo contra outros usuários;
• publicar conteúdo que viole direitos autorais, direitos de personalidade, privacidade ou propriedade intelectual de terceiros;
• utilizar a plataforma para spam, automação abusiva, scraping, manipulação artificial de interações ou qualquer forma de exploração indevida;
• se passar por outra pessoa ou apresentar identidade falsa;
• utilizar meios técnicos para burlar limitações, moderação, autenticação ou critérios internos da plataforma;
• enviar conteúdo copiado, plagiado ou indevidamente apropriado;
• utilizar a plataforma de forma incompatível com sua proposta editorial.

O Appta poderá adotar medidas técnicas, editoriais, operacionais e disciplinares para prevenir abuso, fraude, plágio, conteúdo inadequado e desvio de finalidade.

O usuário permanece titular do conteúdo que produzir e enviar à plataforma, observados os direitos concedidos ao Appta nestes Termos.

Ao publicar conteúdo no Appta, o usuário declara que:

• possui os direitos necessários sobre o texto enviado;
• o conteúdo não infringe direitos de terceiros;
• o conteúdo pode ser submetido a análise, moderação, classificação e exibição dentro da plataforma.

O usuário concede ao Appta, de forma não exclusiva, gratuita, mundial e pelo prazo necessário à operação da plataforma, licença para:

• armazenar;
• processar;
• reproduzir tecnicamente;
• organizar;
• exibir;
• distribuir internamente na plataforma;
• classificar e relacionar o conteúdo com funcionalidades do produto.

Essa licença existe apenas na medida necessária para o funcionamento do Appta e suas funcionalidades.

O Appta pode utilizar sistemas automatizados e inteligência artificial para fins como:

• análise linguística;
• parecer sobre publicações e réplicas;
• moderação;
• geração ou sugestão lexical;
• classificação de conteúdo;
• apoio à experiência editorial.

O usuário reconhece que:

• respostas e pareceres automatizados podem conter imprecisões;
• sistemas automatizados podem interpretar textos de forma imperfeita;
• o parecer linguístico é um recurso de apoio à experiência, e não laudo técnico, parecer jurídico, educacional formal ou avaliação definitiva de mérito humano.

O Appta poderá revisar, ajustar, reprocessar ou alterar critérios automatizados sem aviso prévio, sempre que considerar necessário para qualidade, segurança ou evolução do produto.

O Appta utiliza mecanismos internos de pontuação e critérios de Aptidão linguística para refletir a participação do usuário na plataforma.

O usuário reconhece que:

• a Aptidão é uma métrica interna do produto;
• sua composição pode ser ajustada ao longo do tempo;
• a plataforma poderá aplicar ganhos, limites, reduções, travas, revisões ou penalidades conforme suas regras internas;
• a Aptidão não gera direito adquirido, valor patrimonial, benefício financeiro ou expectativa jurídica específica.

O Appta pode moderar conteúdos publicados por usuários com base em critérios técnicos, editoriais, automatizados ou operacionais.

Isso inclui, sem limitação:

• conteúdo em análise;
• conteúdo aprovado;
• conteúdo com necessidade de revisão;
• rejeição editorial;
• rejeição por plágio;
• rejeição por inadequação, ofensa ou violação de regras;
• remoção ou suspensão por segurança, conformidade ou integridade da comunidade.

O Appta permite interação entre usuários por meio de publicações, réplicas, apreciações, interlocuções e notificações.

O usuário compromete-se a agir com urbanidade, responsabilidade e respeito. O uso dessas funcionalidades não autoriza qualquer forma de abuso, perseguição, exposição indevida, humilhação pública ou violação de direitos de terceiros.

O Appta pode enviar:

• notificações internas;
• push notifications;
• comunicações operacionais relacionadas à conta, segurança, verbete do dia, interações e ajustes necessários.

O usuário poderá controlar certas permissões no dispositivo, mas reconhece que o recebimento de algumas comunicações essenciais poderá depender de configurações técnicas do aparelho, do sistema operacional e de provedores terceiros.

O Appta poderá exibir anúncios, conteúdos patrocinados, experiências promocionais ou mecanismos futuros de assinatura, inclusive opções para remover anúncios.

O Appta é disponibilizado na forma em que se encontra e conforme disponibilidade.

Embora haja esforço para manter a plataforma estável e segura, o Appta não garante que:

• o serviço será ininterrupto;
• estará sempre livre de falhas, atrasos ou indisponibilidades;
• toda funcionalidade funcionará de maneira idêntica em todos os dispositivos.

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, o Appta não será responsável por perdas indiretas, indisponibilidades temporárias de terceiros, decisões tomadas com base exclusiva em pareceres automatizados ou conteúdo produzido por outros usuários.

O Appta poderá advertir, limitar funcionalidades, remover conteúdo, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou coloquem em risco a integridade da comunidade e da plataforma.

Todos os elementos do Appta, exceto o conteúdo de titularidade do usuário, pertencem ao Appta ou a seus licenciantes e são protegidos pela legislação aplicável.

O Appta poderá alterar estes Termos a qualquer tempo. A versão mais atual deverá permanecer disponível para consulta.

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicações: fernando@ridam.dev.br